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Governo estuda aumentar os tributos para produtos importados em 2015

Seus dispositivos eletrônicos poderão ficar ainda mais caros em 2015. Segundo a Folha de São Paulo, o governo está analisando a possibilidade de aumentar as alíquotas de Cofins e PIS, que incidem sobre produtos importados. No entanto, a medida é uma das que estão sendo avaliadas para tentar reequilibrar as contas públicas. Confira na íntegra!

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Além disso, essa medida mencionada anteriormente faz parte de um pacote entregue à presidente Dilma Rousseff na semana passada, de acordo com o jornal. Além de aumentar o Cofins e PIS sobre os produtos importados, outra possibilidade é elevar os tributos dos cosméticos. O governo estudou aplicar as medidas no começo desse ano, mas desistiu da ideia em ano eleitoral.

Entretanto, caso os tributos subam, a estimativa é que o governo arrecade mais R$ 5 bilhões em 2015 — uma parcela de ajuda para as contas públicas, que registraram um déficit primário de R$ 25,5 bilhões em setembro.

Neste exato momento, quando você compra um produto importado aqui no Brasil, a mercadoria sofre uma tributação de 1,65% de PIS e 7,6% de Cofins. Sobre o valor também era acrescido o tradicional ICMS. Entretanto, o Supremo Tribunal Federal entendeu que a respectiva cobrança era inconstitucional.

Com essa decisão, houve uma perda de arrecadação significativa: entre 2006 e 2010, o governo havia arrecadado R$ 33,8 bilhões só por causa do cálculo do ICMS. É bom deixar claro que, os tributos de 9,25% do PIS/Cofins não incidem sobre produtos com produção nacional beneficiados pela Lei do Bem.

Fonte: Folha de São Paulo

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@tfxbrasil

Tenho 18 anos, Fundador & CEO do TFX Startup, uma empresa com produtos, serviços e projetos inovadores. Meu primeiro empreendimento foi aos 10 anos utilizando conexão dial-up (discada).

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